Programa Farmácia Popular – Adquira Medicamentos Com Descontos  

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Mesmo tendo sido criado há um bom tempo, muitas pessoas ainda não conhecem o Programa Farmácia Popular. A ideia do programa é atender a população com medicamentos que são considerados essenciais.

Vale salientar que o programa está de acordo com as principais diretrizes da Politica Nacional de Assistência Farmacêutica.

Para se ter ideia da sua funcionalidade, até 2006, o Programa Farmácia Popular disponibilizava em todo Brasil medicamentos para pessoas hipertensas e diabéticas com até 90% de desconto.

Mas a partir de 2011, essa possibilidade passou a ser gratuita. Aliás, o Programa Farmácia Popular nos dias atuais, disponibiliza medicamentos através de farmácias credenciadas no “Aqui tem Farmácia Popular”. Dessa forma, a população pode ter acesso a vários medicamentos para diabetes, asma e hipertensão sem custo algum.

Além disso, são fornecidos medicamentos com até 90% de desconto para rinite, dislipidemia, Parkinson, osteoporose, glaucoma, contraceptivos e fraldas no modelo geriátrica.

Vale salientar que o Programa Farmácia Popular não está acessível apenas para o Sistema Único de Saúde (SUS), mas também está disponível para quem precisa de algum dos medicamentos. No entanto, é necessário ter a receita em mãos de uma clínica ou de um médico particular.

Quais são as doenças abordadas no Programa Farmácia Popular?

Programa Farmácia Popular

Os medicamentos do Programa Farmácia Popular atende pessoas que possuem hipertensão, diabetes e asma. Além disso, com até 90% de desconto, é possível obter medicamentos para o tratamento de rinite, dislipidemia, Parkinson, osteoporose, glaucoma e ainda fraldas geriátricas para atender incontinência.

E como eu sei se o medicamento está disponível para mim?

Bem, para ficar por dentro de todos os medicamentos disponíveis, basta acessar a página do Ministério da Saúde.

Outra informação importante é que esses medicamentos são ofertados através de princípios ativos, por exemplo: quem tem hipertensão, o “Losartana Potássica” poderá acessado. Aliás, para esse princípio ativo existem diversas opções de medicamentos com nomes de “marca” e genéricos e dessa forma, o solicitante deve confirmar junto a farmácia credenciada as opções disponibilizadas para obter aquele principio ativo.

Todas as farmácias disponibilizarão todos os medicamentos que existem no mercado?

Bem, a Farmácia Popular é uma parceira de forma voluntaria de algumas farmácias privadas com o Ministério da Saúde, que é responsável por escolher quais são os itens que estarão disponíveis. isso significa que o paciente não estando satisfeito com as opções que estão disponíveis em uma determinada farmácia, terá a opção de ir para outra farmácia para solicitar o medicamento.

Quais os documentos necessários para fazer o cadastro no Programa Farmácia Popular? É necessário fazer algum cadastro?

Não há necessidade de realizar algum cadastro. Basta apresentar a farmácia de sua escolha a receita médica e um documento oficial com foto que tenha o seu número de CPF, podendo ser Carteira de Motorista, por exemplo.

Em seguida, a farmácia vai verificar os dados pessoais, os dados da receita para acessar o sistema de vendas do Programa Farmácia Popular. Após a conclusão da venda, dois cupons serão emitidos: Cupom Fiscal e Vinculado.

O cupom vinculado deverá ser preenchido pelo paciente com o seu endereço atualizado e duas vias serão emitidas: uma para o cliente e uma para farmácia.

OBS: a receita original deverá ficar com o paciente e a copia com a farmácia.

Quais as informações devem estar contidas na receita médica para ela ter validade para obter o medicamento? Ele tem prazo de validade?

Na receita médica deve estar contido o nome completo do médico, número e UF do registro do Conselho Federal de Medicina, endereço do estabelecimento de saúde, data da prescrição, endereço e nome do paciente.

Outro ponto muito importante é que a receita tem validade de até 180 dias a partir da data que foi emitida.

Mas caso a receita seja de anticoncepcionais, ela terá validade de até 1 ano.

Se o paciente não tiver condições porque está impossibilitado ou tem dificuldade de assinar o recibo, como será a solicitação e requisição dos medicamentos?

Programa Farmácia Popular

É importante que nesses casos a Certidão de Casamento, declaração do paciente ou procuração particular sem firma reconhecida não terão validade e não podem ser usadas para compras.

Dessa forma, se o paciente não possuir condições de assinar um documento de procuração, será necessário obter esse tipo de documento através de uma sentença judicial. Isso significa que o usuário deverá procurar o amparo da Defensoria Pública do estado em que reside.

E se o usuário for analfabeto e/ou cadeirante, ele deverá fazer uma “Procuração de Rogo”, que é a procuração disponibilizada por aqueles que não sabem ler ou que não podem escrever, ou ainda pelos analfabetos ou por pessoas que não conseguem se manifestar sua vontade através da escrita.

A procuração obrigatoriamente deve ser outorgada por instrumento público.

E pai e mãe podem comprar para filho abaixo de 18 anos?

Os pais tem o direito de comprar o medicamento pelo Programa Farmácia Popular para o filho menor de 18 anos, desde que a autorização seja realizada no CPF do menor. E se o filho não for cadastrado, a venda pode ser realizada pelo CPF da mãe ou do pai. No entanto, as farmácias devem orientar que o documento deverá ser providenciado, já que os medicamentos tem uma liberação máxima mensal.

E caso a compra seja realizada pelo para o filho sem o CPF, a farmácia deverá arquivar a copia do CPF e do Documento de Identidade dos pais (pai e mãe que estiver comprando) e a cópia da certidão de nascimento do filho.

Veja também:

+ Veja como consultar o número do seu NIS.

Programa Farmácia Popular – mais informações

Para obter mais informações sobre o Programa Farmácia Popular acesse o SITE do MINISTÉRIO DA SAÚDE ou ligue para o telefone disponível: 136.

programa farmácia popular

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