Governo Libera Vários Benefícios Durante O Coronavírus – Veja Se Você Tem Direito

0

O Governo Federal, visando amenizar a crise do coronavírus, liberou diversos benefícios para atender aos mais afetados durante a pandemia. Por causa de crise, muitas pessoas tiveram seus rendimentos alterados ou perderam seus empregos.

Além de ajudar aos mais necessitados, o Governo espera melhorar a economia do país e diminuir o impacto econômico negativo durante a pandemia.

Mas, além do Governo Federal, os Governos Municipais e Estaduais também estão oferecendo diversas modalidades para as pessoas que estão em situação vulnerável.

Abaixo, vamos mostrar alguns desses benefícios. Veja se você tem direito.

1 – Auxílio Emergencial de R$ 600

benefícios

O auxílio emergencial de R$ 600 está sendo o mais solicitado entre os benefícios concedidos. Ele é destinado para trabalhadores desempregados, autônomos, inativos e informais.

O período para recebimento desse auxílio é por três meses, mas se o coronavírus durar mais tempo, ele poderá ser prorrogado.

Mulheres que forem mães solteiras e chefes de família (deve haver comprovação) terão direito a receber duas cotas, ou seja, R$ 1.200.

Para ter acesso a esse benefício, confira os requisitos:

  • Ser titular de conta jurídica como MEI (Micro Empreendedor Individual)
  • Estra inscrito no Cadastro Único
  • Deve ser contribuinte do Regime Geral de Previdência Social
  • Deve estar com o contrato de trabalho intermitente inativo
  • Ter mais de 18 anos e possuir CPF
  • Não possuir emprego com carteira assinada
  • Possui renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 522,50) por pessoa
  • Possuir renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.135,00)
  • Não pode ter tido rendimentos tributáveis superiores há 28.559,70 em 2018

Veja quem não terá direito ao auxílio:

  • Beneficiários do INSS por aposentadoria, pensão ou auxílio-doença
  • Desempregados que recebem seguro-desemprego
  • Pessoas que recebem outros Programas do Governo Federal, como por exemplo: Benefício de Prestação Continuada. Com exceção do Bolsa Família

2 – Isenção da conta de luz

O Governo Federal também garantiu a isenção da conta de luz para as famílias mais carentes de todo o Brasil. O benefício está garantido por três meses, sendo valido até 30 de junho.

Para ter acesso, as famílias devem estar inscritas na Tarifa Social de Energia Elétrica, o consumo de energia não pode ser superior a 220 KWh. Vale salientar que se consumo ultrapassar esse limite, o valor da energia será cobrado normalmente.

Veja também:

+ Desconto na energia elétrica – saiba como solicitar.

3 – Isenção na conta de água

No estado da Bahia, o Governador sancionou um benefício que garante o pagamento da conta de água as famílias mais carentes. A validade do auxílio também será durante três meses, com o valor sendo pago pelo Governo.

Para ter acesso, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único da Embasa e o consumo de água não pode ultrapassar 25m³ (25 metros cúbicos). Elas ainda devem cumprir os seguintes requisitos:

  • Devem estar inscritas no Bolsa Família
  • A conta de energia deve estar no nome do beneficiário
  • O terreno deve possuir área menor que 60m², deve haver até oito pontos de utilização e não pode conter piscina

Ainda em Salvador na Bahia, foi disponibilizado um auxílio de R$ 270 para os trabalhadores informais. A duração também será de três meses e alguns requisitos devem ser cumpridos:

  • Trabalhadores informais devem estar cadastrados na Secretaria Municipal de Ordem Pública – Semop
  • Recicladores que estão cadastrados na Limpurb
  • Guardadores de carros da Zona Sul
  • Pessoas que recebem o auxílio Aluguel Social da Prefeitura
  • Taxistas e mototaxistas acima de 60 anos
  • Motoristas de aplicativos acima de 60 anos

OBS: O benefício não está garantido para trabalhadores que estão inscritos em Programas Sociais, como: BPC (Benefício de Prestação Continuada) e Bolsa Família.

benefícios

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.