Você Sabe Quais São Os Direitos Do Trabalhador Temporário?

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Mesmo exercendo o trabalho de forma temporária, muitos trabalhadores não sabem ao certo que direitos tem.

O trabalho temporário atende a diferentes estilos e necessidades dos trabalhadores das empresas.

Dessa forma, o trabalho temporário pode ser dividido em duas maneiras: prazos indeterminados e prazo determinado.

O contrato por prazo indeterminado, que é considerado o mais usual, e aquele que não fornece um período de atuação. Dessa forma, não existe da certa para que o vínculo de trabalho termine.

Por outro lado, o trabalho temporário com contrato por prazo determinado ou contrato temporário, é o contrato que é determinado com prazo inicial e prazo final de termino, já que sua duração é fixada.

Confira nosso post a seguir e confira tudo que envolve o trabalho temporário. Você vai ficar por dentro de todos os direitos dessa modalidade.

Direitos do trabalhador temporário

trabalho temporário

É comum que muitas pessoas não saibam que direito tem ao exercer o trabalho temporário. Vale salientar que esse conhecimento permite o trabalhador saber as vantagens e os problemas que podem ocorrer dentro dessa modalidade de trabalho.

Dessa forma, vamos falar mais sobre os direitos do trabalhador que exerce o trabalho temporário. Ele vai ficar sabendo o que pode e o que não pode fazer, qual e a grande diferença do trabalhado temporário para outros trabalhos e os desafios dessa modalidade.

O que é o trabalho temporário e quais são os diferenciais?

É muito comum durante o ano, diversas empresas contratarem pessoas para exercer a modalidade de trabalho temporário. Mas essa modalidade se torna bem mais presente nas empresas no período do final do ano. Aliás, as contratações são para diversos setores, como por exemplo: atendimento, vendas e despachos.

O trabalho temporário é um reforço que é considerado um reforço sempre bem vindo, tendo alguns diferenciais de contrato, que é usado para substituir funcionário ou para reforçar o quadro da empresa.

E quais são as vantagens do trabalho temporário?

Muitas pessoas não acreditam, mas um trabalho temporário pode ser uma excelente alternativa. Isso significa que o trabalhador contratado nessa modalidade, exercendo um bom papel, poderá ser contratado de forma definitiva. Vale salientar que durante o ano, as empresas estão sempre fazendo ajustes e adaptações.

Outra informação bem legal é que o trabalho temporário, em especial os que estão relacionados a vendas, disponibilizam remunerações adicionais, ou melhor, comissões. Essa pode ser uma excelente maneira de aumentar os rendimentos mensais e dessa forma guardar um bom dinheiro para conseguir um emprego fixo.

Quais são os direitos para quem exerce o trabalho temporário?

Os direitos para quem exerce o trabalho temporário mudam pouca coisa em relação aos direitos do padrão CLT. Isso significa que a Carteira de Trabalho é assinada quase que igual. A diferença é que estará estabelecido o prazo de validade de até três meses, que poderá ser prorrogado com autorização do Ministério do Trabalho.

Além disso, veja alguns outros direitos que quem exerce o trabalho temporário pode ter acesso:

  • Remuneração correspondente a de outros empregados da mesma categoria da empresa empregadora
  • Jornada de trabalho de 44 horas semanais com adicional de pagamento ao passar dessas quantidade de horas
  • Repouso semanal pago
  • Férias proporcionais e 13° salário
  • Seguro em caso de acidente de trabalho
  • FGTS sem multa de 40%
  • Direitos previdenciários
  • Indenização por dispensa sem justa causa ou termino do contrato de forma normal, que corresponde a 1/12 do pagamento recebido

Além disso, o trabalho temporário proporciona outros benefícios, podendo ser vale transporte, vale refeição, vale alimentação, plano de saúde e alguns outros benefícios que são disponibilizados para o trabalhador efetivo. Contudo, existem algumas diferenças, ou seja, esses benefícios podem ser maiores ou menores, por causa da modalidade do trabalho.

E se o contrato for interrompido?

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Outro ponto que deve ser entendido por quem exerce o trabalho temporário diz respeito ao encerramento do contrato, ou melhor, a interrupção. Essa modalidade de contratação tem um prazo pré-estabelecido (3 meses) e não existe nenhum modelo de multa por parte da empresa, já que o trabalhador estava consciente que esse contrato seria interrompido.

No entanto, por mais que as multas não sejam aplicadas, o trabalhador poderá realizar o saque do FGTS. Da mesma forma seria possível caso o trabalhador fosse demitido da empresa na modalidade de trabalho efetiva.

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Algumas observações

Um ponto que o trabalhador deve ficar bastante atento é que o contrato de trabalho temporário deverá ser cumprido de forma total ou o mais próximo de sua totalidade. Isso significa que caso o contrato de trabalho seja interrompido pela empresa sem justa causa, todas as taxas e a multa de 40% do valor do FGTS são cabíveis.

Vale salientar que os requisitos, horas extras situações similares também são cabíveis e elas deverão ser pagas com acréscimo de 50%. Além disso, caso seja necessário, deverá ser pago também o adicional noturno e outras situações que podem ser aplicáveis.

Para obter mais informações acesse o site do MINISTÉRIO DA ECONOMIA.

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