Auxílio Emergencial – 6 Disponíveis Durante A Pandemia

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Durante a pandemia do novo coronavírus, as finanças dos brasileiros têm sido bastante afetadas. Pensando em combater esses efeitos negativos, o Governo disponibilizou auxílio emergencial para ajudar os mais atingidos.

Outra informação importante é que mesmo alguns profissionais tendo a possibilidade de trabalhar em casa, outros não tiveram a mesma sorte e acabaram sendo demitidos porque seu trabalho não se encaixava no home office.

Dessa forma, visando informar a população mais atingida criamos esse artigo para mostrar 6 auxílios emergenciais que estão disponíveis. Confira!

1 – De R$ 1.045 a R$ 6.101,06

auxílio emergencial

Bem, um dos auxílios disponíveis é o saque do 13° salário dos pensionistas e aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Vale salientar que na classe dos pensionistas estão incluídos pensão por morte, auxílio-acidente, auxílio-doença, auxílio-reclusão e salário-maternidade.

Dessa forma, o pagamento do 13° salário foi antecipado. Isso significa que a primeira parcela foi paga entre os dias 24 de abril e 8 de maio. Enquanto que a segunda foi paga entre os dias 25 de maio e 5 de junho.

Outro ponto importante é que pela lei, aposentadoria, auxílio-reclusão, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte que são pagos pelo INSS, não pode ser menor que um salário mínimo. Dessa forma, o valor do saque varia entre R$ 1.045 e o teto máximo, que é de R$ 6.101,06.

Vale salientar que é dinheiro é depositado na conta que o segurado está acostumado a receber.

2 – De R$ 88 a R$ 1.045

Os trabalhadores, ou melhor, as pessoas que trabalharam no ano anterior com carteira assinada por um mês no ano anterior e ganhou em média, dois salários mínimos mensais, tem direito a receber o Abono Salarial. O valor do benefício corresponde a quantidade de meses trabalhados, ou seja, se a pessoas trabalhou 1 mês no ano anterior, vai receber 1/12, que corresponde a R$ 88.

Para receber o Abono Salarial é necessário estar inscrito no PIS/Pasep há cinco anos. Além disso, a empresa deve ter informado todos os dados pessoais ao Governo.

E para quem possui o Cartão Cidadão, o Abono Salarial pode ser sacado nos Caixas Eletrônicos da Caixa ou nas casas lotéricas. E quem não possui o cartão, basta procurar uma agência Caixa com um documento oficial com foto.

3 – De R$ 600 a R$ 1.200

O auxílio emergencial de R$ 600 está sendo o mais solicitado pelas pessoas durante a pandemia. Ele está disponível para o trabalhador que está sem carteira assinada, autônomo, que está sem renda fixa ou ainda com contrato intermitente (que ganha por hora ou por dia trabalhador-CLT) que não esteja trabalhando.

Outro ponto importante é que até dois membros da mesma família poderão receber o benefício, em um total de R$ 1.200. E o valor de R$ 1.200 também está disponível para as mães solteiras. Vale salientar que o auxílio emergencial tem validade de três meses, podendo ser prorrogado.

Veja os requisitos necessários:

  • Exercer atividade de MEI (Micro Empreendedor Individual);
  • Ser contribuinte facultativo ou individual do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
  • Ser trabalhador informal, empregado, autônomo ou desempregado, com intermitente inativo, que esteja inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para os Programas Sociais do Governo Federal, desde que a inscrição tenha sido feita até o dia 20 de março de 2020;
  • Possuir renda familiar mensal per capita de R$ meio salário mínimo (R$ 522,50) ou possuir renda familiar mensal em um total de até três salários mínimos (R$ 3.135). Ah, e para saber a renda familiar total é necessário somar o todos os rendimentos brutos que todos os membros da família ganham.

Quem está cadastrado no Bolsa Família e no Cadastro Único vão receber o auxílio emergencial na conta habitual. Quem não se encaixa no perfil para receber o auxílio emergencial e não está inscrito Cadastro Único, deve se cadastrar no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP Caixa Auxílio Emergencial.

Tire suas dúvidas pelo telefone 111.

4 – R$ 1.045

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Para as pessoas deficientes ou idosas com idade acima de 65 anos e que a família tenha renda mensal per capita de R$ 261.25, poderá receber por mês o valor de R$ 1.045 através do BPC (Benefício de Prestação Continuada), que é pego pelo INSS. A princípio, a regra é válida até 31 de dezembro. Mas, dependendo do estado de calamidade pública, a renda familiar per capita pode ser aumentada em até meio salário mínimo.

É importante entender que mais de um componente da família pode ter acesso ao BPC, desde que cumpram os requisitos de acordo com a Lei 13.982/20.

Além disso, o INSS pode antecipar um salário mínimo para os solicitantes do auxílio doença, por ter meses.

O número de telefone de atendimento para o BPC INSS é o 135.

5 – A partir de R$ 89

As famílias que possuem renda familiar per capita entre R$ 89 e R$ 178 mensais, poderão se inscrever no Bolsa Família. Vale salientar que o auxílio é de R$ 89 reais, que podem ser acrescentadas outros valores, dependendo da composição familiar.

Mas atenção: para ter acesso ao Bolsa Família é necessário se inscrever no Cadastro Único pra os Programas Sociais do Governo Federal. A inscrição no Cadastro pode ser realizada no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) de sai cidades.

Quem já estiver inscrito no Bolsa Família poderá receber o auxílio emergencial, mas deverá optar pelo que for mais vantajoso.

Veja também:

+ Conheça o Cadastro Único e os Programas Sociais que ele dá direito.

6 – PIS/Pasep

Os empregados informais e servidores que estão cadastrados no PIS (Programa de Integração Social) e no Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), que trabalharam com carteira assinada entre o ano de 1971 e outubro de 1988, tem direito a retirada do saldo integral das duas cotas.

Aliás, se o beneficiário for falecido, as cotas podem ser pagas ao dependente. Dessa forma, alguns documentos devem ser disponibilizados:

  • Declaração e certidão de dependentes habilitados à pensão por morte fornecida pelo INSS
  • Atestado que é fornecido pela entidade empregadora, caso seja servidores públicos
  • Alvará judicial disponibilizando o sucessor ou representante legal, indicando o PIS em que se refere o benefício, Carteira de Identidade do Sucessor ou representante legal (caso falte à certidão de dependentes habilitados)
  • Formal de Partilha/Escritura Pública de Inventario e Partilha (Judicial ou Extrajudicial)

Caso haja consenso entre os sucessores, o levantamento do saldo não dependerá do inventário, sobrepartilha ou autorização judicial. Isso significa que os mesmos devem apenas firmar o termo por escrito que autoriza o saque e declarando que não existem outros sucessores conhecidos.

O dinheiro das cotas do PIS/Pasep podem ser retirados até o dia 31 de maio de 2025, de acordo com a Medida Provisória 496/2020.

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